Os critérios normativos para a operação dos aterros de resíduos perigosos

Redação

Em termos de resíduos perigosos, um aterro é definido como uma instalação de eliminação ou parte de uma instalação onde resíduos perigosos são colocados no solo e que não é uma pilha, uma instalação de tratamento de solo, um represamento superficial, um poço de injeção subterrâneo, uma formação de cúpula de sal, formação de leito de sal, mina subterrânea, caverna ou unidade de gerenciamento de ação corretiva. Um aterro de resíduos perigosos é uma instalação de tratamento, armazenamento e eliminação e, como tal, deve ser devidamente permitido e a licença especificará todas as práticas de projeto e operação necessárias para garantir a conformidade. Os aterros necessitam de um plano de emergência que definirá as ações que serão tomadas no caso de emergência como fogo, explosão, derramamentos e liberação de gases tóxicos e descreverá os equipamentos de segurança a serem instalados, incluindo o nome da pessoa responsável pela coordenação das ações de emergência na instalação. Deve-se ser incluído um plano de fechamento que é a descrição dos procedimentos a serem realizados por ocasião do encerramento das atividades da instalação, tais como: as medidas que irão promover a desativação; as operações de manutenção que serão observadas após o fechamento; as estimativas da qualidade e da quantidade dos resíduos dispostos até a data do fechamento; e os usos do local após o término das operações. O plano de inspeção e manutenção preventiva seria a descrição das atividades rotineiras necessárias a promover uma manutenção adequada da instalação. Há requisitos normativos obrigatórios para o projeto e a operação de aterros de resíduos perigosos, de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas.