Os ensaios para a segurança de artigos para festas
Redação
Foram estabelecidos os critérios para a avaliação e ensaios de artigos para festas, com foco na segurança visando a redução de riscos associados ao uso dos produtos principalmente por crianças com idade inferior a 14 anos. O cumprimento por parte dos fabricantes e importadores é obrigatório, ou seja, para que não sejam considerados produtos piratas ou ilegais eles devem atender os requisitos da norma técnica. Aqueles que não atenderem o prazo legal estipulado para adequação às normas podem sofrer penalidades e sanções legais incluindo a proibição da comercialização.
Mauricio Ferraz de Paiva -
Línguas de sogra, chapeuzinhos com desenhos de super-heróis, máscaras de papelão, faixas de testa, etc. são produtos muito comuns, principalmente nas festas infantis. Por trás desses itens, aparentemente inocentes, há riscos iminentes para adultos e, principalmente, para crianças. Entre as preocupações está a toxicidade dos materiais que entram em contato com a pele ou saliva.
Quer dizer, em vez de descontração e brincadeira, ingredientes sempre presentes nas festas e comemorações, quase ninguém pensa ou se dá conta dos riscos que podem estar associados ao uso de artigos de festa. O maior perigo está em produtos adquiridos no comércio popular, em que muitas vezes os artigos não têm procedência legal.
Assim, o objetivo do ensaio em artigos para festas é verificar se os artigos para festas atendem aos requisitos de segurança da norma técnica, que identifica os possíveis riscos que podem afetar a saúde e a integridade física de crianças menores de 14 anos, quando em uso normal ou abuso razoavelmente previsível.
A norma não contempla critérios de desempenho e qualidade, é voltada para as questões de segurança do produto. Pode-se falar em abuso razoavelmente previsível, ou seja, o uso ao qual uma criança pode submeter um artigo para festas, excedendo o seu uso normal, e dando a ele um uso para um fim ao qual o produto não se destina.
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Artigo atualizado em 01/10/2024 03:44.
