As distâncias seguras no acesso à zona de perigos em máquinas

Hayrton Rodrigues do Prado Filho – 

As máquinas em movimento podem causar ferimentos de várias maneiras. Por exemplo, as pessoas podem ser atingidas e feridas por peças em movimento de máquinas ou material ejetado. Partes do corpo também podem ser puxadas ou presas entre roletes, correias e acionadores de polia. As bordas afiadas podem causar cortes e ferimentos graves, peças pontiagudas podem causar estocadas ou perfurar a pele e peças de superfície áspera podem causar fricção ou abrasão. Além disso, as pessoas podem ser esmagadas, tanto entre as peças que se movem juntas ou em direção a uma parte fixa da máquina, parede ou outro objeto, e duas peças que se movem uma pela outra podem causar cisalhamento.

Partes da máquina, materiais e emissões (como vapor ou água) podem estar quentes ou frios o suficiente para causar queimaduras ou escaldaduras e a eletricidade pode causar choque elétrico e queimaduras. Lesões também podem ocorrer devido a máquinas tornarem-se não confiáveis e desenvolverem falhas ou quando as máquinas são usadas indevidamente por inexperiência ou falta de treinamento.

Por isso, antes de começar a usar qualquer máquina, os operadores precisam pensar sobre quais riscos podem ocorrer e como eles podem ser gerenciados, devendo verificar se a máquina está completa, com todas as proteções instaladas e sem defeitos. O termo proteção inclui travas, controles bimanuais, proteções de luz, tapetes sensíveis à pressão, etc. Por lei, o fornecedor deve fornecer as salvaguardas corretas e informar os compradores de quaisquer riscos que os usuários precisam estar cientes.

As empresas devem produzir um sistema de trabalho seguro para uso e manutenção das máquinas. A manutenção pode exigir a inspeção de recursos críticos onde a deterioração pode causar um risco. Observe também os riscos residuais identificados pelo fabricante nas informações/instruções fornecidas com a máquina e certifique-se de que estão incluídos no sistema de trabalho seguro.

Escolha a máquina certa para o trabalho e não coloque as máquinas onde os clientes ou visitantes possam estar expostos a riscos, conferindo se tudo está seguro para qualquer trabalho que tenha que ser feito ao configurar, durante o uso normal, ao limpar bloqueios, ao realizar reparos para avarias e durante a manutenção planejada devidamente desligado, isolado ou bloqueado antes de tomar qualquer ação para remover bloqueios, limpar ou ajustar a máquina.

Além disso, certifique-se de identificar e lidar com os riscos de fontes de alimentação elétrica, hidráulica ou pneumática e proteções mal projetadas. Elas podem ser inconvenientes de usar ou facilmente anulados, o que pode encorajar seus trabalhadores a ter ferimentos e infringir a lei. Se estiverem, descubra por que estão fazendo isso e tome as medidas adequadas para lidar com as razões/causas.

Se as proteções fixas não forem práticas, use outros métodos, por exemplo, bloqueie a proteção de modo que a máquina não possa iniciar antes que a proteção seja fechada e não possa ser aberta enquanto a máquina ainda estiver em movimento. Em alguns casos, os sistemas de desarme, como dispositivos fotoelétricos, esteiras sensíveis à pressão ou proteções automáticas, podem ser usados se outras proteções não forem práticas.

Deve-se lembrar que não são apenas máquinas motorizadas que são perigosas, pois muitas máquinas operadas manualmente (por exemplo, guilhotinas manuais e prensas a alavanca) ainda podem causar ferimentos se não forem devidamente protegidas. O movimento da máquina consiste basicamente na ação rotativa, deslizante ou recíproca, ou uma combinação das duas. Esses movimentos podem causar ferimentos por emaranhamento, fricção ou abrasão, corte, cisalhamento, facada ou punção, impacto, esmagamento ou puxando uma pessoa para uma posição onde um ou mais desses tipos de ferimentos podem ocorrer.

A NBR NM-ISO 13852 de 05/2003 - Segurança de máquinas – Distâncias de segurança para impedir o acesso a zonas de perigo pelos membros superiores estabelece valores para distâncias de segurança, de modo a impedir acesso à zona de perigo, pelos membros superiores de pessoas com idade maior ou igual a três anos. Essas distâncias se aplicam quando, por si só, são suficientes para garantir segurança adequada. Porém, não oferecem proteção suficiente contra certos perigos, como por exemplo, radiação e emissão de substâncias. Para tais perigos, outras medidas, ou medidas adicionais, devem ser tomadas.

As distâncias de segurança protegem as pessoas que tentam atingir zonas de perigo, sem ajuda adicional, e sob as condições especificadas para as diferentes situações de acesso. Essa norma não precisa ser aplicada às máquinas que estão cobertas por certas normas elétricas em que se estabelecem procedimentos de ensaio específicos, por exemplo, a utilização do dedo de ensaio. Para certas aplicações existem razões justificáveis para se afastar destas distâncias de segurança. As normas que tratam destas aplicações indicarão como pode ser alcançado um nível adequado de segurança.

De acordo com a NM 213-1, de maneira geral, pode-se dizer que uma máquina é segura se existe a probabilidade de a máquina continuar em operação, ser ajustada, sofrer manutenção, ser desmontada, sob as condições normais de utilização previstas, sem causar acidentes ou prejuízo à saúde humana. As formas disso ser alcançado, incluem: a redução de riscos através do projeto; as medidas de proteção; a informação para uso (avisos, advertências, instruções), etc.; o equipamento de proteção individual; as medidas de segurança tomadas pelos usuários (procedimentos de trabalho seguro, meios organizacionais com respeito à segurança).

Os meios e as medidas para se obter segurança devem refletir o equilíbrio entre o benefício da redução de riscos, e a perda de outros benefícios necessários para a sua obtenção. Esse equilíbrio deve prover um nível adequado de segurança para o risco em particular. Um meio de eliminar ou reduzir os riscos causados por máquinas é fazer uso de distâncias de segurança, impedindo que zonas de perigo, sejam atingidas pelos membros superiores.

Na especificação das distâncias de segurança, vários aspectos devem ser considerados, tais como, as situações de acesso que ocorrem com o funcionamento da máquina; os estudos confiáveis de dados antropométricos, levando em consideração os grupos étnicos, tais como os encontrados em países envolvidos; os fatores biomecânicos, tais como compressão e alongamentos de partes do corpo e limites angulares de juntas do corpo; e os aspectos técnicos e práticos. Se estes aspectos forem desenvolvidos no futuro, o atual estado da arte, considerado nesta norma, pode ser melhorado.

As distâncias de segurança foram definidas, levando-se em conta as hipóteses descritas a seguir. As estruturas de proteção e quaisquer aberturas nelas existentes mantêm sua forma e posição; as distâncias de segurança são medidas a partir da superfície que restringe o acesso do corpo, ou parte deste; as pessoas podem forçar partes do corpo a passar sobre as estruturas de proteção ou através de aberturas com a intenção de alcançar as zonas de perigo. O plano de referência é o nível em que as pessoas normalmente se situam, mas não precisa necessariamente ser o nível do piso, (por exemplo, uma plataforma de trabalho, pode ser o nível de referência). O plano de referência não se altera pelo uso de estruturas auxiliares, tais como, cadeiras ou escadas; e não se consideram hastes ou ferramentas como extensões do alcance dos membros superiores.

A seleção das distâncias de segurança apropriadas para o alcance das zonas de perigo superiores, ou alcance da zona de perigo, por sobre as estruturas de proteção, depende da avaliação do risco (para avaliação do risco, ver a NM 213-1). A avaliação do risco deve ser baseada na probabilidade da ocorrência de um ferimento e sua provável gravidade. Uma análise dos elementos técnicos e humanos, dos quais depende a avaliação do risco, é essencial para se alcançar uma seleção adequada, segundo esta norma. Se a zona de perigo oferece baixo risco, para que não necessite proteções, deve estar situada a uma altura h igual ou superior a 2 500 mm. Se existe um alto risco na zona de perigo, então a uma altura h da zona de perigo deve ser, no mínimo, de 2.700 mm, ou devem ser utilizadas outras medidas de segurança.

Se a zona de perigo oferece baixo risco, ao menos os valores da tabela abaixo devem ser utilizados. Não devem ser feitas interpolações dos valores dessa tabela. Consequentemente, quando os valores conhecidos de a, b ou c, estiverem entre dois valores da tabela, os valores a serem utilizados são aqueles que propiciam maior nível de segurança. Não devem ser feitas interpolações dos valores dessa tabela. Consequentemente, quando os valores conhecidos de a, b ou c estiverem entre dois valores da tabela, os valores a serem utilizados são aqueles que propiciam maior nível de segurança.

As estruturas de proteção estão situadas em um plano. Deve ser considerado que as estruturas de proteção adicionais ou superfícies com funções que podem reduzir o livre movimento do braço, mão ou dedos e podem aumentar a proteção às zonas onde pontos de perigo podem ser admissíveis. As estruturas de proteção e as superfícies sobre as quais o braço pode ser apoiado, podem estar inclinadas em qualquer ângulo.

A NBR NM-ISO 13853 de 11/2003 - Segurança de máquinas – Distâncias de segurança para impedir o acesso a zonas de perigo pelos membros inferiores estabelece valores para distâncias de segurança, de modo a impedir acesso e obstruir o livre acesso à zonas de perigo, pelos membros inferiores de pessoas com idade maior ou igual a 14 anos. Esses valores são baseados em experiência prática, os quais foram obtidos para ser adequados para esse grupo de pessoas. Essas distâncias se aplicam quando, por si só, são suficientes para garantir segurança adequada e, quando o acesso pelos membros inferiores, em razão da probabilidade do risco, não é previsto.

Estas distâncias de segurança não oferecem proteção suficiente contra certos riscos, como por exemplo, radiação e emissão de substâncias. Para tais riscos outras medidas, ou medidas adicionais, devem ser tomadas. As distâncias de segurança para impedir acesso se referem às aberturas e protegem àquelas pessoas que tentam atingir zonas de perigo, sob as condições especificadas para as diferentes situações de acesso.

As distâncias para impedir o livre acesso, são relativas à altura do piso até as estruturas de proteção e servem para reduzir o risco às pessoas, através da limitação da livre movimentação dos membros inferiores. Se for necessário considerar o risco para pessoas com idade inferior a 14 anos, não é relevante o estabelecimento de outros valores diferentes daqueles para os membros superiores. Aplicar-se-ão então as distâncias de segurança para impedir o acesso pelos membros superiores, derivados da tabela 5 da NM-ISO 13852:2003.

Para certas aplicações existem razões que justificam a não adição destas distâncias. As normas que tratam desta aplicação devem indicar como a segurança adequada pode ser atingida. De acordo com a NM 213-1, de maneira geral, pode-se dizer que uma máquina é segura se existe a probabilidade de a máquina continuar em operação, ser transportada, instalada, ajustada, sofrer manutenção, ser desmontada, sob as condições normais de utilização previstas, sem causar acidentes ou prejuízo à saúde humana.

Um método de eliminação ou redução do risco causado por máquinas é fazer uso das distâncias de segurança, impedindo o acesso às zonas de perigo. Essa norma especifica as distâncias de segurança apenas para os membros inferiores. As distâncias de segurança para os membros superiores são tratadas na norma NM-ISO 13852.

Algumas vezes as situações de acesso, razoavelmente previsíveis, podem ocorrer, por exemplo, quando pessoas tentam usar o pé para desobstruir aberturas de alimentação ou de descarga, ou operando pedais para controle de máquinas. Na especificação de distâncias de segurança para impedir o acesso e distâncias para impedir o livre acesso, uma série de aspectos deve ser considerada, tais como as situações de acesso dos membros inferiores que ocorrem com o funcionamento da máquina; os dados antropométricos confiáveis, levando em consideração os grupos étnicos, que se encontram nos países envolvidos; os dados biomecânicos, tais como compressão e alongamentos de partes do corpo e limites de rotação de juntas do corpo; e os aspectos técnicos e práticos.

As distâncias de segurança foram definidas, levando-se em conta as seguintes hipóteses: as estruturas de proteção e quaisquer aberturas nelas existentes, mantém sua forma e posição; se não outras considerações devem ser dadas para se obter a segurança adequada; as distâncias de segurança são medidas a partir da superfície que restringe o acesso do corpo, ou parte deste. A seleção das distâncias de segurança apropriada para o alcance das zonas de perigo, depende da avaliação do risco (ver as normas NM 213-1 e ISO 14121).

Essa norma deve ser utilizada se a avaliação de risco justifica que somente há risco para os membros inferiores. Onde houver risco para os membros inferiores e superiores, deve-se adotar, para uma determinada abertura, a maior distância de segurança constante da tabela desta norma ou da tabela 4 correspondente da NM-ISO 13852:2003. As distâncias de segurança mínimas, dadas na tabela se aplicam às pessoas que tentam alcançar com os membros inferiores uma zona perigosa através de aberturas.

A dimensão e de aberturas, corresponde ao lado de uma abertura quadrada, ao diâmetro de uma abertura circular e à menor dimensão de uma abertura em forma de fenda. As aberturas em forma de fenda com dimensão e > 180 mm e aberturas quadradas ou circulares com e > 240 mm, vão permitir acesso de todo o corpo. Os valores da tabela independem do tipo de vestimenta ou calçado utilizado.

Em caso de aberturas de forma geométrica irregular, os seguintes passos devem ser seguidos. Inicialmente, deve-se determinar o diâmetro da menor abertura circular; o lado da menor abertura quadrada; e a menor dimensão da abertura em forma de fenda em que a abertura irregular pode ser completamente inserida. Deve-se selecionar as três correspondentes distâncias de segurança, de acordo com a tabela abaixo. A menor distância de segurança dos três valores selecionados pode ser aplicada como distância de segurança para esta abertura com forma irregular.

Uma estrutura de proteção adicional pode ser usada para impedir o livre movimento dos membros inferiores sob essa estrutura de proteção existente. Quando é necessária a utilização desse método, as distâncias, relativas à altura da estrutura de proteção desde o piso ou plano de referência, são dadas no anexo A. Esse método oferece proteção limitada e em muitos casos, outros métodos serão mais apropriados. Medidas adicionais podem ser necessárias para restringir o acesso dos membros superiores e/ou para impedir o acesso de todo o corpo à zona de perigo.