Evitando as fraudes nas bombas de combustíveis em postos de gasolina

Redação

Um posto de abastecimento é a instalação que possui equipamentos e sistemas para armazenamento de combustível automotivo, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas, e cujos produtos sejam destinados exclusivamente ao uso do detentor das instalações ou de grupos fechados de pessoas físicas ou jurídicas, previamente identificados e associados em forma de empresa, cooperativas, condomínios, clubes ou assemelhados. No Brasil, a venda de combustíveis envolve o crime organizado que coloca os seus preços abaixo da média do mercado para aumentar as vendas e maquiar a lavagem de dinheiro. Como a tributação ocorre em cima do faturamento bruto, ele joga o faturamento lá em cima e fala que o posto deu lucro enorme sem ter dado lucro nenhum. O crime está lavando dinheiro, de roubo a banco, de assalto a carro forte, etc. Mais: há um esquema de venda de combustível adulterado em postos de gasolinas em muitos postos da região metropolitana de São Paulo e no litoral. O pior: há várias bombas com o combustível adulterado, e outras que fornecem menos combustível que o indicado no mostrador. Na verdade, as bombas de combustíveis são instaladas em postos revendedores ou postos de abastecimento e se destinam a abastecer e medir volumes contínuos de combustíveis líquidos nos tanques de veículos a motor, barcos ou aeronaves leves. Tecnicamente, a unidade abastecedora mecânica é um equipamento que contém dispositivo indicador mecânico, a unidade abastecedora eletrônica contém dispositivo indicador eletrônico, a unidade abastecedora industrial destina-se à entrega de combustível para uso exclusivo do detentor da instalação sem possibilidade de venda e a unidade abastecedora comercial destina-se à entrega de combustível para comercialização e indica o volume, o preço por litro e total a pagar. Os principais componentes de uma unidade abastecedora são a unidade de bombeamento que aspira o líquido do reservatório e o recalca através dos demais componentes do sistema hidráulico; o motor elétrico que é responsável por acionar a unidade de bombeamento e deve ser a prova de explosão; o dispositivo medidor que é responsável pela medição do volume de combustível a ser entregue; o dispositivo indicador que se destina indicar o resultado da medição, podendo ser mecânico ou eletrônico; o dispositivo separador e eliminador de ar e gases que faz a separação e a eliminação, continuamente, d ar e outros gases misturados ao líquido a ser medido, de modo que somente este penetre nas câmaras medidoras. O sistema de bloqueio é o componente ou função destinado a impedir que o conjunto de bombeamento volte a funcionar, após uma medição, sem que os indicadores retornem a zero e o totalizador de volume que é um dispositivo destinado a indicar o total de volume acumulado entregue pela unidade de abastecimento. Deve-se entender os requisitos para construção e ensaios de unidades de abastecimento, que possuam um gabinete hidráulico, a serem instaladas em bases fixas em postos de abastecimento ou postos revendedores destinados a abastecer combustíveis líquidos nos tanques de veículos a motor, barcos e aeronaves leves, e em recipientes portáteis a vazões de até 400 L/min e destinados à utilização e armazenagem a temperaturas ambientes entre - 20 ºC e + 40 ºC.