A inovação do metaverso e as suas repercussões no mundo jurídico
Redação
A ideia da implementação do metaverso no mundo jurídico vem de muito antes da inovação da tecnologia através dos óculos de realidade virtual. Um dos primeiros resquícios de metaverso que podem ser observados na seara jurídica foi a criação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 2009, sistema que funciona hoje em praticamente todos os tribunais do país. O PJe desconstruiu toda a realidade vivida antigamente pelos operadores do direito, pois possibilitou não apenas o acesso aos processos pela via eletrônica de qualquer local, mas também a realização de atos processuais como assinatura e protocolo de petições à distância através do uso de um token.
Lucas Rosado Martinez e Vitor Quaresma S. de Holanda Ramos –
O PJe foi um prelúdio do que estava por vir, pois os efeitos do metaverso no Judiciário começaram realmente a aparecer após o cenário de pandemia. A mudança que realmente quebrou os paradigmas no Judiciário foi a implementação do Juízo 100% Digital pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº 345/2020. Essa modalidade permitiu que as partes que fossem ajuizar, ou se defender em uma ação judicial, pudessem optar pela realização dos atos processuais de forma totalmente digital, sem precisarem comparecer ao Fórum para realização de qualquer diligência.
Isto é, a parte poderia realizar todos os atos à distância, inclusive o comparecimento em audiências, as quais ocorrem por meio de videoconferência no âmbito do Juízo 100% Digital. A sua criação foi o primeiro passo para uma implementação definitiva da ideia de metaverso no âmbito do Judiciário, uma vez que, nesta modalidade, temos um ambiente virtual (PJe combinado com as plataformas de videoconferência como Zoom, Microsoft Teams), no qual é possível a realização dos atos que antes ocorrer presencialm...
Artigo atualizado em 12/09/2023 05:35.
