O processo normativo de classificação de resíduos sólidos quanto à periculosidade
Redação
O processo de classificação de resíduos tem consequências importantes nas operações posteriores de gerenciamento do resíduo, notadamente no que diz respeito às práticas de manuseio e à análise de viabilidade e seleção da melhor forma de destinação, considerando a hierarquia do gerenciamento de resíduos. A classificação de um resíduo tem como finalidade indicar a(s) característica(s) a ser(em) gerenciada(s) para evitar risco(s) ao meio ambiente e à saúde pública. O uso das informações da classificação dos resíduos objetiva, sempre que possível, dar suporte às práticas de valorização dos resíduos. Por isso, há especificações normativas para o processo de classificação de resíduos quanto à periculosidade de todos os tipos de resíduos, excetuando-se os solos provenientes de obras de terraplanagem, movimentados no próprio local da obra e aplicados em sua condição natural; os rejeitos radioativos; e o material deslocado para local no próprio leito do corpo hídrico, por meio de dragagem.
Da Redação –
Na questão dos resíduos, tem-se observado que o crescimento populacional aliado ao incremento das atividades industriais tem acarretado um aumento considerável na produção de resíduos. Paralelamente a esse crescimento amplia-se o anseio por um desenvolvimento sustentável, portanto a urgência em se efetuar o gerenciamento criterioso desses resíduos, de modo a permitir o controle e a prevenção da poluição do meio ambiente.
Assim, o laudo de classificação do resíduo (LCR) pode ser baseado exclusivamente nas informações do processo ou da atividade de origem do resíduo, seus constituintes e características, obtidos pela identificação das matérias-primas, insumos e reações do processo no qual o resíduo foi gerado. Quando for necessário emitir o LCR, este deve ser elaborado de acordo com as regras de classificação estabelecidas nesta parte e fornecido aos envolvidos no gerenciamento do resíduo.
O laudo de classificação do resíduo deve ser providenciado pelo gerador do resíduo, que pode designar um laboratório ou empresa especializada pela sua elaboração, com base em análises realizadas em amostra(s) do resíd...
Artigo atualizado em 08/01/2025 10:50.
