A rotulagem ambiental dos produtos que atendem a requisitos predeterminados

Redação

Existem várias abordagens para rotulagem ambiental e esses processos se referem aos programas de rotulagem ambiental Tipo I, que concedem seu rótulo ambiental aos produtos que atendam a um conjunto de requisitos predeterminados. O rótulo identifica os produtos que são considerados ambientalmente preferíveis dentro de uma determinada categoria de produto. Os programas de rotulagem ambiental Tipo I são voluntários, podem ser operados por órgãos públicos ou privados e podem ser de natureza nacional, regional ou internacional. Assim, um programa de rotulagem ambiental Tipo I é um programa voluntário de terceira parte, baseado em múltiplos critérios, que concede uma licença que autoriza o uso de rótulos ambientais em produtos, indicando a preferência ambiental geral de um produto dentro de uma determinada categoria de produto, com base em considerações do ciclo de vida. Após a concessão da licença a um requerente, o licenciado deve informar ao órgão de rotulagem ambiental qualquer alteração que possa afetar seu cumprimento contínuo dos requisitos. O órgão de rotulagem ambiental deve assegurar que qualquer alteração no produto ou seu processo de fabricação que possa afetar a conformidade seja considerada, e deve exigir que o licenciado inicie uma ação corretiva, se a conformidade não for mantida. É responsabilidade do licenciado assegurar que o cumprimento dos requisitos do programa seja mantido. Deve-se compreender os princípios e procedimentos para desenvolver programas de rotulagem ambiental Tipo I, incluindo a seleção de categorias de produtos, os critérios ambientais do produto e as características da função do produto, e para avaliar e demonstrar conformidade.