Três passos para uma classificação de códigos SH de sucesso

Anne van de Heetkamp – 

Utilizados para a importação e exportação, os códigos SH identificam as taxas do direito da pauta aduaneira aplicáveis a bens específicos. Quando associados a estatísticas, dão aos reguladores a oportunidade de relacioná-los a direitos antidumping e direitos compensatórios de produtos. Além disso, ditam o tratamento preferencial e regem requerimentos de documentos e licenças.

Ainda que o nível de seis dígitos esteja mundialmente harmonizado, autoridades locais têm permissão para diferenciar até o enésimo dígito local. Por exemplo, tanto os EUA como a União Europeia mantêm códigos com dez dígitos. Como as declarações de importação são preenchidas localmente, isso implica um código SH diferente para cada país importador, que deve então ser mantido para qualquer produto embarcado no país. Isso posto, um catálogo de 50.000 peças que embarca para até 50 países diferentes adiciona aproximadamente 2.500.000 de classificações.

Sendo assim, existem três componentes essenciais para um projeto de classificação de sucesso:

• Qualidade da descrição do produto: descrições insuficientes, falta de detalhes sobre o produto ou mesmo especificações incorretas sobre o código SH podem gerar consequências como atrasos e penalidades. Para descrições de qualidade, gerentes de produto e desenvolvedores devem se unir para prover o detalhamento necessário e decisões de classificação com embasamento técnico. 

• Classi...

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