O papel da investigação na busca de bens dos devedores no caso de inadimplência
Redação
As crises mundiais causam instabilidade e ruína financeira, elevando as taxas de inadimplência. Por outro lado, é sabido que o empresariado brasileiro cada vez mais busca uma blindagem de seu patrimônio pessoal. Mas, quando a utilização desta proteção especial para o patrimônio tem o intuito de obstar os credores, afastando que os bens respondam para quitação de dívidas, então estamos diante do cometimento de uma fraude, punível pelo Código Civil. Para que haja, de fato, o propósito de auxiliar as empresas na recuperação de ativos em razão da inadimplência de seus devedores é preciso contar com uma ampla capacidade de investigação de ativos no Brasil e no exterior, onde será possível localizar movimentações financeiras e transações imobiliárias, inclusive rastrear indícios de bens e ativos em paraísos fiscais, e, até exploração mineral. Trabalhar para recuperar dívidas é saudável e permite que os credores mantenham suas atividades e impactem positivamente na retomada da economia.
Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna –
Diversas crises atravessaram a história do mundo civilizado, causando instabilidade e ruína financeira, o que acaba por afetar diretamente os cidadãos, como foi o caso da quebra da bolsa de valores de Nova York em 1929, as 1ª e 2ª Guerras Mundiais e, agora, mais recentemente, a pandemia. Em razão do cenário em que todo o globo terrestre está envolvido, uma infinidade de relações jurídicas sofreu alterações, especialmente pelo fato de ter aumentado a inadimplência de dívidas contratadas previamente ao surgimento do coronavírus.
A crise sanitária provocada pela pandemia que impôs o isolamento social fez surgir aqueles que perderam o emprego e ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho, deixando de pagar suas dívidas, mas não são devedores contumazes. De acordo com a Serasa Experian, o volume de consumidores endividados apresentou um crescimento de 2,7%, enquanto, o de empresas, teve um aumento de 7,3% de janeiro a junho de 2020, se comparado com o mesmo período em 2019.
Em 2021, o Banco Central identificou mais um crescimento da inadimplência de devedores. Os em...
Artigo atualizado em 20/04/2023 04:33.
