Os bioensaios para a caracterização ecotoxicológica de solos e materiais de solo

Redação

A avaliação dos resultados dos bioensaios baseia-se em níveis críticos de diluição derivados empiricamente, que consideram a sensibilidade do sistema de ensaio e o uso/reuso pretendido da área em investigação. Essa abordagem tem como objetivo contribuir para uma avaliação eficaz e comparável na caracterização ecotoxicológica de solos ou materiais de solo contaminados. Os sistemas de ensaio incluídos nessa abordagem não são obrigatórios e podem ser substituídos ou complementados por outros métodos de ensaio. No entanto, os sistemas selecionados demonstraram ser adequados para caracterizar solos e materiais de solo contaminados quanto às suas propriedades ecotoxicológicas, tanto em relação aos organismos aquáticos quanto aos organismos terrestres, sendo estes últimos responsáveis pela manutenção de funções essenciais do solo. Assim, há orientações normativas para a caracterização dos solos e materiais de solo em relação às suas funções de retenção e de habitat e aos seus usos. É indicado que seja lida em conjunto com as demais normas previstas da série. Elas fornecem as orientações para escolha e avaliação dos ensaios aplicados para a caracterização ecotoxicológica de solos e materiais de solo. São incluídas recomendações para estratégias de ensaio com vistas à proteção das águas superficiais e subterrâneas, e para a manutenção da função de habitat do solo. Os ensaios recomendados representam uma bateria mínima que pode ser complementada com ensaios adicionais ou mesmo pode ser substituída por outros, de acordo com os usos ou metas de proteção pretendidos. Os valores de efeito indicados não se referem à regulamentação, mas representam o menor nível no qual uma resposta é supostamente capaz de resultar em um efeito adverso.